{"id":7118,"date":"2024-12-12T01:56:40","date_gmt":"2024-12-12T01:56:40","guid":{"rendered":"https:\/\/quepaz.cc\/?page_id=7118"},"modified":"2024-12-12T01:59:35","modified_gmt":"2024-12-12T01:59:35","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/quepaz.cc\/index.php\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"7118\" class=\"elementor elementor-7118\" data-elementor-settings=\"{&quot;ha_cmc_init_switcher&quot;:&quot;no&quot;}\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-00dc9fc e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"00dc9fc\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings=\"{&quot;_ha_eqh_enable&quot;:false}\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-8bbfa43 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"8bbfa43\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Termos e condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-d4649c6 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"d4649c6\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings=\"{&quot;_ha_eqh_enable&quot;:false}\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-abcac44 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"abcac44\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><strong>TERMOS DE CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO<\/strong><\/p><p><strong>\u00a0<\/strong><\/p><ol><li><strong>DEFINI\u00c7\u00d5ES INICIAIS<\/strong><\/li><\/ol><p><strong>\u00a0<\/strong><\/p><ul><li>Estes termos de condi\u00e7\u00e3o de uso (\u201c<u>Termos<\/u>\u201d) \u00e9 um contrato firmado entre a <strong>CONTRATANTE<\/strong> e o<strong> QUEPAZ SERVICOS DE MARKETING DIGITAL LTDA<\/strong>., pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica sob o n.\u00ba 45.790.176\/0001-22, com sede na Rua Ramiro Barcelos, n.\u00ba 685, Independ\u00eancia, Porto Alegre\/RS, CEP 90.035-005 (\u201c<u>QuePaz<\/u>\u201d) para uso da Plataforma QuePaz \u2013 Plano [dever\u00e1 aparecer o plano selecionado pelo usu\u00e1rio] (\u201c<u>Plano<\/u>\u201d e \u201c<u>Plataforma<\/u>\u201d).<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>Para os fins destes Termos, as palavras a seguir ter\u00e3o o seguinte significado;<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>QUEPAZ: significa o <strong>QUEPAZ SERVICOS DE MARKETING DIGITAL LTDA<\/strong>., pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica sob o n.\u00ba 45.790.176\/0001-22, com sede na Rua Ramiro Barcelos, n.\u00ba 685, Independ\u00eancia, Porto Alegre\/RS, CEP 90.035-005;<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>CONTRATANTE: significa o usu\u00e1rio que contratou o Plano de acesso \u00e0 Plataforma;<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>PLANO: significa a modalidade de acesso contratada pelo Contratante para acesso da Plataforma;<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>PLATAFORMA: significa a Plataforma desenvolvida pelo QuePaz e que ora \u00e9 licenciada;<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>TERMOS: significa estes termos de condi\u00e7\u00e3o de uso.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ol start=\"2\"><li><strong>PLATAFORMA<\/strong><\/li><\/ol><p><strong>\u00a0<\/strong><\/p><ul><li>A Plataforma tem como objetivo apoiar estudantes e profissionais da \u00e1rea da psicologia em seu desenvolvimento acad\u00eamico e profissional cont\u00ednuo. Isso inclui a oferta de recursos educacionais, oportunidades de networking, e ferramentas que promovam a atualiza\u00e7\u00e3o sobre as melhores pr\u00e1ticas e inova\u00e7\u00f5es no campo. Al\u00e9m disso, a Plataforma busca fomentar a troca de experi\u00eancias e conhecimentos, incentivando a forma\u00e7\u00e3o de uma comunidade colaborativa que contribua para o crescimento e aprimoramento das compet\u00eancias de seus Usu\u00e1rios.<\/li><\/ul><p><strong>\u00a0<\/strong><\/p><ul><li>A Plataforma \u00e9 licenciada \u201c<em>no estado em que se encontra<\/em>\u201d e \u201c<em>conforme dispon\u00edvel<\/em>\u201d e suas funcionalidades s\u00e3o colocadas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Contratante conforme o Plano contratado pelo Contratante.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>O QuePaz se reserva o direito de atualizar, alterar, adicionar ou remover funcionalidades e partes da Plataforma a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio. Altera\u00e7\u00f5es substanciais que afetem o uso da Plataforma para os fins contratados ser\u00e3o comunicadas ao Contratante por meio da Plataforma.<\/li><\/ul><p><strong>\u00a0<\/strong><\/p><ol start=\"3\"><li><strong>ACEITA\u00c7\u00c3O DOS TERMOS DA PLATAFORMA E ALTERA\u00c7\u00d5ES <\/strong><\/li><\/ol><p><strong>\u00a0<\/strong><\/p><ul><li>Ao contratar a Plataforma, o Contratante estar\u00e1 vinculado aos Termos, concordando integralmente com as suas disposi\u00e7\u00f5es conforme aqui estabelecidas, necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o das funcionalidades ofertadas pela Plataforma. Em caso de discord\u00e2ncia quaisquer dos termos aqui apresentados, a utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma deve ser imediatamente interrompida pelo Contratante.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>O QuePaz pode, ocasionalmente, atualizar os Termos para refletir mudan\u00e7as legislativas ou altera\u00e7\u00f5es em seus recursos e funcionalidades. A vers\u00e3o atualizada dos Termos estar\u00e1 sempre dispon\u00edvel na Plataforma, e voc\u00ea ser\u00e1 notificado sobre qualquer mudan\u00e7a. Se continuar a usar ou acessar a Plataforma ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da nova vers\u00e3o, voc\u00ea concorda automaticamente com os novos Termos.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ol start=\"4\"><li><strong>ACESSO \u00c0 PLATAFORMA<\/strong><\/li><\/ol><p><strong>\u00a0<\/strong><\/p><ul><li>Para acessar a Plataforma, voc\u00ea declara que: (i) tem 18 anos ou mais e \u00e9 legalmente capaz de concordar com os Termos; (ii) est\u00e1 autorizado a aceitar e cumprir as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas em nome de qualquer organiza\u00e7\u00e3o ou entidade que represente, se aplic\u00e1vel; e (iii) usar\u00e1 a Plataforma apenas para fins legais e de acordo com os Termos. Caso voc\u00ea n\u00e3o possa fazer essas declara\u00e7\u00f5es, voc\u00ea n\u00e3o estar\u00e1 autorizado a utilizar a Plataforma.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>Em raz\u00e3o das funcionalidades oferecidas, o QuePaz n\u00e3o garante que a Plataforma esteja dispon\u00edvel e acess\u00edvel de forma ininterrupta. O QuePaz pode, a seu crit\u00e9rio, restringir a disponibilidade da Plataforma ou de certas funcionalidades devido a limita\u00e7\u00f5es de capacidade, seguran\u00e7a dos servidores ou para realizar manuten\u00e7\u00e3o e aprimoramentos.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ol start=\"5\"><li><strong>CARACTER\u00cdSTICAS DA LICEN\u00c7A<\/strong><\/li><\/ol><p><strong>\u00a0<\/strong><\/p><ul><li>Ao aceitar estes Termos e em contrapartida ao pagamento do Plano, o QuePaz concede a voc\u00ea uma licen\u00e7a limitada, revog\u00e1vel, n\u00e3o exclusiva e intransfer\u00edvel para acessar e usar a Plataforma, desde que cumpra as regras estabelecidas nos Termos e as condi\u00e7\u00f5es comerciais aplic\u00e1veis. Essa licen\u00e7a \u00e9 restrita aos fins a que a Plataforma se destina e para seus prop\u00f3sitos exclusivos.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>\u00c9 expressamente vedado que voc\u00ea compartilhe o seu acesso \u00e0 Plataforma com terceiros. O acesso \u00e9 pessoal e intransfer\u00edvel.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>O Contratante n\u00e3o poder\u00e1 utilizar e nem permitir a utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma de maneira diversa da prevista nestes Termos.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>Em nenhuma hip\u00f3tese o Contratante ter\u00e1 acesso ao c\u00f3digo fonte da Plataforma, por se tratar de propriedade intelectual do QuePaz, ressalvada as hip\u00f3teses previstas nestes Termos ou na legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/li><\/ul><p><strong>\u00a0<\/strong><\/p><ol start=\"6\"><li><strong>CONTA DE ACESSO<\/strong><\/li><\/ol><p><strong>\u00a0<\/strong><\/p><ul><li>Para utilizar a Plataforma, o Contratante deve criar uma conta, fornecendo informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, precisas e completas conforme solicitado no formul\u00e1rio de registro na Plataforma.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>O Contratante \u00e9 respons\u00e1vel por manter a confidencialidade de suas informa\u00e7\u00f5es de login e senha da sua conta e \u00e9 inteiramente respons\u00e1vel por todas as atividades que ocorram sob sua conta.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>Caso o Contratante tenha ci\u00eancia de qualquer uso indevido ou n\u00e3o autorizado de sua conta, dever\u00e1 enviar, imediatamente, uma notifica\u00e7\u00e3o para o QuePaz atrav\u00e9s do e-mail [=] para que as medidas cab\u00edveis sejam adotadas.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>O QuePaz n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer perdas ou danos resultantes do n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a do Contratante mencionadas nesta se\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>O QuePaz se reserva o direito de suspender ou encerrar contas, a seu exclusivo crit\u00e9rio, por qualquer motivo e sem aviso pr\u00e9vio, incluindo, mas n\u00e3o limitado, a viola\u00e7\u00e3o destes Termos.<\/li><\/ul><p><strong>\u00a0<\/strong><\/p><ol start=\"7\"><li><strong>PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO<\/strong><\/li><\/ol><p><strong>\u00a0<\/strong><\/p><ul><li>Os pre\u00e7os e funcionalidades colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Contratante ser\u00e3o determinados de acordo com o Plano contratado pelo Contratante.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>O Contratante poder\u00e1 optar por utilizar recursos ou servi\u00e7os adicionais oferecidos pelo QuePaz, conforme aplic\u00e1vel, os quais ser\u00e3o cobrados conforme contratado.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>Na contrata\u00e7\u00e3o de um Plano, o Contratante dever\u00e1 optar por um m\u00e9todo de pagamento dispon\u00edvel pela Plataforma, como, por exemplo, cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Ao selecionar um m\u00e9todo de pagamento, o Contratante autoriza o QuePaz ou terceiros contratados a realizar a cobran\u00e7a recorrente do pre\u00e7o do Plano contratado, incluindo tributos aplic\u00e1veis e outras cobran\u00e7as relacionadas ao uso da Plataforma, observado estes Termos. Esta autoriza\u00e7\u00e3o permanecer\u00e1 em vigor at\u00e9 que o Contratante solicite o cancelamento de sua conta na Plataforma.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>O Contratante declara expressamente sua ci\u00eancia com o fato de que o QuePaz poder\u00e1 confirmar as informa\u00e7\u00f5es inseridas no formul\u00e1rio de registro da Plataforma. Havendo inconformidades, o Contratante ser\u00e1 notificado para que proceda na regulariza\u00e7\u00e3o em 24 (vinte e quatro) horas. Ap\u00f3s este prazo e permanecendo a inconformidade, a Plataforma promover\u00e1 a altera\u00e7\u00e3o de forma autom\u00e1tica.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>Os pagamentos de todos os valores devidos dever\u00e3o ser efetivados pelo Contratante na forma e nas datas estabelecidas, mediante forma de pagamento escolhida na negocia\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>O Contratante \u00e9 respons\u00e1vel por quaisquer taxas cobradas pelo emissor de seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou institui\u00e7\u00e3o financeira. \u00c9 responsabilidade do Contratante manter seus dados atualizados para garantir a continuidade do acesso \u00e0 Plataforma.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>O atraso no pagamento sujeitar\u00e1 ao Contratante ao pagamento de multa de 2% (dois por cento), juros de mora de 1% (um por cento) ao m\u00eas e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pelo INPC- \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor, divulgado pelo IBGE, calculados sempre sobre o valor total da obriga\u00e7\u00e3o em atraso.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>Caso o atraso seja superior a 15 (quinze) dias, o QuePaz poder\u00e1 interromper o acesso do Contratante \u00e0 Plataforma at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o dos valores em aberto.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>A cobran\u00e7a dos valores devidos pelo uso da Plataforma \u00e9 feita de acordo com cada ciclo de faturamento. Se um ciclo de faturamento cobrir menos que um m\u00eas inteiro, o valor cobrado ser\u00e1 calculado de forma <em>pro-rata.<\/em> Alternativamente, e a exclusivo crit\u00e9rio do QuePaz, as cobran\u00e7as relativas a um determinado ciclo de faturamento poder\u00e3o ser acumuladas e cobradas como valor agregado ao final de outro ciclo.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>A assinatura referente ao plano contratado ser\u00e1 reajustada a cada per\u00edodo de 12 (doze) meses, contados da data do aceite na Plataforma, pelo percentual acumulado da varia\u00e7\u00e3o do INPC- \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor, divulgado pelo IBGE e, na sua aus\u00eancia, pelo \u00edndice oficial que o substitua ou que melhor reflita a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo acima informado.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>As Partes consideram como\u202fhip\u00f3teses\u202fjustificativas\u202fde revis\u00f5es futuras dos valores contratuais pactuados:<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ol><li>eventual cria\u00e7\u00e3o de novos impostos, que causem um impacto significativo nos valores da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;<\/li><\/ol><p>\u00a0<\/p><ol><li>condi\u00e7\u00f5es de mercado que impliquem um aumento significativo de sal\u00e1rio e de custo para o QuePaz, e que se reflitam no custo dos servi\u00e7os prestados;<\/li><\/ol><p>\u00a0<\/p><ul><li>caso fortuito ou for\u00e7a maior que afete significativamente o ambiente macroecon\u00f4mico ou o equil\u00edbrio financeiro do presente instrumento.\u202f<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>Os valores do Plano ser\u00e3o reajustados ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o de nova tabela de valores pelo QuePaz.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ol start=\"8\"><li><strong>VIGENCIA E RESCIS\u00c3O<\/strong><\/li><\/ol><p><strong>\u00a0<\/strong><\/p><ul><li>Estes Termos entram em vigor na data de seu aceite pelo Contratante e vigorar\u00e1 pelo prazo indeterminado podendo ser modificado unilateralmente pelo QuePaz a qualquer tempo, sem qualquer \u00f4nus, mediante simples comunica\u00e7\u00e3o por meio do pr\u00f3prio Site ou de mensagem para o e-mail indicado no formul\u00e1rio de registro do Contratante.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>A rescis\u00e3o motivada destes Termos se dar\u00e1 nos seguintes casos:<ul><li>Descumprimento destes Termos pelo Contratante;<\/li><\/ul><\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>Caso o QuePaz entre em recupera\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial, fal\u00eancia ou insolv\u00eancia;\u00a0\u00a0<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>Caso o Contratante permanece inadimplente por per\u00edodo igual ou superior a 15 (quinze) dias, a crit\u00e9rio do QuePaz;<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>Na eventualidade de ocorr\u00eancia de caso fortuito ou de for\u00e7a maior que impe\u00e7a permanentemente a continuidade do licenciamento ora contratado, ou temporariamente, se perdurar por prazo superior a 30 (trinta) dias;<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>A rescis\u00e3o imotivada destes Termos por parte do Contratante poder\u00e1 ocorrer a qualquer momento mediante a solicita\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o da sua conta na Plataforma, encerrando seu relacionamento com o QuePaz, sem necessidade de aviso pr\u00e9vio.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>O cancelamento da assinatura n\u00e3o permite o ressarcimento de valor(es) j\u00e1 faturado(s) ou pago(s). Neste caso, os servi\u00e7os contratados permanecer\u00e3o ativos at\u00e9 o vencimento do plano contratado e ap\u00f3s este per\u00edodo o acesso a Plataforma ser\u00e1 encerrado.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>Qualquer que seja a forma de rescis\u00e3o, ficar\u00e1 assegurado QuePaz o pagamento correspondente aos dias em que a Plataforma permaneceu acess\u00edvel ao Contratante.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>\u00c9 facultado a qualquer das partes rescindir, a qualquer tempo, o presente contrato, sem qualquer \u00f4nus, mediante envio de pr\u00e9via comunica\u00e7\u00e3o com 30 (trinta) dias de anteced\u00eancia.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ol start=\"9\"><li><strong>OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO CONTRATANTE<\/strong><\/li><\/ol><p><strong>\u00a0<\/strong><\/p><ul><li>Durante o uso da Plataforma pelo Contratante, as seguintes regras dever\u00e3o ser cumpridas:<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>\u00c9 expressamente proibido o ass\u00e9dio ou discrimina\u00e7\u00e3o com base em ra\u00e7a, religi\u00e3o, etnia, sexo, identidade de g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, e defici\u00eancia.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>\u00c9 expressamente proibido coment\u00e1rios ofensivo, amea\u00e7as de viol\u00eancia, bullying, discurso de \u00f3dio, linguagem inapropriada, ou humilha\u00e7\u00e3o de outras pessoas.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>O QuePaz tem uma pol\u00edtica de zero toler\u00e2ncia com qualquer comportamento violento, discriminat\u00f3rio ou ofensivo, reservando-se ao direito de banir quem cometer tais atos, de forma tempor\u00e1ria ou permanente.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>O QuePaz n\u00e3o \u00e9 um lugar para apoiar terrorismo, crime organizado ou grupos de \u00f3dio.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>As leis locais devem ser integralmente cumpridas;<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>N\u00e3o tentar se passar por outra pessoa, n\u00e3o atribuir a terceira falsa identidade e\/ou crie contas falsas;<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>n\u00e3o compartilhar informa\u00e7\u00f5es de login de contas ou tentar utilizar ou utilize a conta de outra pessoa sem a devida permiss\u00e3o;<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>respeitar os direitos de propriedade intelectual do QuePaz;<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>Cumprir integralmente com o disposto nestes Termos.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>A verifica\u00e7\u00e3o de reiteradas viola\u00e7\u00f5es a estes Termos e \u00e0 lei pelo Contratante poder\u00e1 resultar no bloqueio definitivo do Contratante na Plataforma.<\/li><\/ul><p><strong>\u00a0<\/strong><\/p><ol start=\"10\"><li><strong>LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/li><\/ol><p><strong>\u00a0<\/strong><\/p><ul><li>O Contratante reconhece e concorda que, em nenhuma hip\u00f3tese, a QuePaz ser\u00e1 respons\u00e1vel por danos imprevistos, incidentais, indiretos, especiais, punitivos, morais ou qualquer outra perda, incluindo perda de oportunidades de neg\u00f3cio, lucros cessantes, interrup\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, falha de computador ou perda de informa\u00e7\u00f5es comerciais decorrentes do uso da Plataforma.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ol start=\"11\"><li><strong>DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/li><\/ol><p><strong>\u00a0<\/strong><\/p><ul><li>Todo o conte\u00fado, marcas, design, gr\u00e1ficos, logotipos, \u00edcones, imagens, v\u00eddeos, informa\u00e7\u00f5es, software e outros materiais dispon\u00edveis na Plataforma s\u00e3o de propriedade do QuePaz ou foram licenciados para o QuePaz, e est\u00e3o protegidos por direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas n\u00e3o limitado a direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais e patentes.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>Exceto conforme expressamente permitido nestes Termos, o Contratante n\u00e3o deve copiar, reproduzir, distribuir, publicar, entrar em um banco de dados, exibir, realizar, modificar, criar trabalhos derivados, transmitir, ou de qualquer forma explorar qualquer parte da Plataforma ou do conte\u00fado da Plataforma.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>O Contratante n\u00e3o deve remover, alterar ou ocultar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas, ou outros avisos de direitos de propriedade contidos ou acompanhando a Plataforma.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>A viola\u00e7\u00e3o de qualquer direito de propriedade intelectual do QuePaz pode resultar em a\u00e7\u00f5es legais contra o infrator.<\/li><\/ul><p><strong>\u00a0<\/strong><\/p><ol start=\"12\"><li><strong>RESOLU\u00c7\u00c3O DE DISPUTAS E LEI APLIC\u00c1VEL<\/strong><\/li><\/ol><p>\u00a0<\/p><ul><li>Estes Termos s\u00e3o regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>No caso de disputas entre Compradores e Vendedores, a Plataforma poder\u00e1 intervir para ajudar a resolver o problema. No entanto, a Plataforma n\u00e3o garante a resolu\u00e7\u00e3o do conflito.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ul><li>Em caso de qualquer controv\u00e9rsia, conflito, reclama\u00e7\u00e3o ou disputa resultante de ou em rela\u00e7\u00e3o a estes Termos, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, a validade, interpreta\u00e7\u00e3o ou cumprimento dos mesmos, ambas as partes concordam em tentar resolver tais disputas de boa-f\u00e9 atrav\u00e9s de negocia\u00e7\u00f5es. Se a disputa n\u00e3o for resolvida por negocia\u00e7\u00e3o, cada parte concorda que a disputa ser\u00e1 resolvida exclusivamente pela jurisdi\u00e7\u00e3o dos tribunais da cidade de Porto Alegre\/RS.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ol start=\"13\"><li><strong>CONTATO<\/strong><\/li><\/ol><p><strong>\u00a0<\/strong><\/p><ul><li>Se o Usu\u00e1rio tiver alguma d\u00favida sobre estes Termos, ou se desejar entrar em contato com o QuePaz por qualquer motivo, pode faz\u00ea-lo enviando um e-mail para [=].<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ol start=\"14\"><li><strong>DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/li><\/ol><p><strong>\u00a0<\/strong><\/p><ul><li>Exceto se houver a clara inten\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, as palavras denotando o singular tamb\u00e9m incluem o plural e vice-versa quando exigido pelo contexto. A palavra \u201cincluindo\u201d, e seus derivativos, ser\u00e1 considerada como sendo seguida pela express\u00e3o \u201cmas n\u00e3o se limitando a\u201d. O que constitui \u201caltera\u00e7\u00e3o material\u201d ser\u00e1 determinado pelo QuePaz, em boa f\u00e9, utilizando o senso comum, e de forma razo\u00e1vel.<\/li><\/ul><p><strong>\u00a0<\/strong><\/p><ul><li>O Contratante reconhece e concorda que a notifica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita por meio da Plataforma, envio de mensagem por e-mail ou por outros meios previamente informados, incluindo redes sociais, celular ou correio.<\/li><\/ul><p><strong>\u00a0<\/strong><\/p><ul><li>Caso qualquer disposi\u00e7\u00e3o dos Termos da Plataforma seja considerada nula ou ineficaz por qualquer tribunal, ela ser\u00e1 considerada substitu\u00edda por outra disposi\u00e7\u00e3o v\u00e1lida e eficaz que atinja os fins almejados pelas partes, na maior medida poss\u00edvel. As demais disposi\u00e7\u00f5es dos Termos n\u00e3o ser\u00e3o prejudicadas.<\/li><\/ul><p><strong>\u00a0<\/strong><\/p><ul><li>A omiss\u00e3o do QuePaz em agir com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viola\u00e7\u00e3o destes Termos n\u00e3o representa ren\u00fancia ao direito do QuePaz de agir com rela\u00e7\u00e3o a essa viola\u00e7\u00e3o ou a viola\u00e7\u00e3o posterior, semelhante ou n\u00e3o.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><p><strong><em>Atualizado em 25 de setembro de 2024.<\/em><\/strong><\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>\u00a0<\/strong><strong><br \/><\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e condi\u00e7\u00f5es TERMOS DE CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO \u00a0 DEFINI\u00c7\u00d5ES INICIAIS \u00a0 Estes termos de condi\u00e7\u00e3o de uso (\u201cTermos\u201d) \u00e9 um contrato firmado entre a CONTRATANTE e o QUEPAZ SERVICOS DE MARKETING DIGITAL LTDA., pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica sob o n.\u00ba 45.790.176\/0001-22, com sede na Rua Ramiro [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_canvas","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-7118","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quepaz.cc\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7118","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/quepaz.cc\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/quepaz.cc\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quepaz.cc\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quepaz.cc\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7118"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/quepaz.cc\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7118\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7126,"href":"https:\/\/quepaz.cc\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7118\/revisions\/7126"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quepaz.cc\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7118"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}